Lei obriga retirada de veículos e carcaças abandonadas em Poços de Caldas
segunda-feira, 29 de abril de 2013A cena é comum: carros ou apenas carcaças abandonados nas ruas por dias, meses e até mesmo anos. Em Poços de Caldas (Estado de MG), a prefeitura encontrou uma solução. Vai fiscalizar e localizar os possíveis donos dos veículos abandonados que podem servir como esconderijo de criminosos, recipiente para acúmulo de água e proliferação do mosquito da dengue, entre outros fatores que colocam em risco a saúde pública.
Uma lei municipal que obriga os donos desses carros a tirar os veículos das ruas já está em vigor e o proprietário pode ser multado caso desrespeite o decreto. O problema é comum e frequente no bairro São Jorge, onde os moradores reclamam. “A situação me preocupa, pois tem carro aqui que estão na rua há mais de um ano”, comentou o aposentado Rovilson Franqui.
Muitos veículos já tiveram, inclusive, as peças retiradas e ficaram apenas com as carcaças nas ruas, o que não agrada nem um pouco os moradores. “É complicado porque as carcaças atraem usuários de drogas, criminosos, entre outros problemas”, comentou o auxiliar de produção Jones Carvalho Cruz.
Contudo, os problemas relatados pelos moradores já estão com os dias contados. Um decreto determina que todo veículo abandonado será identificado pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e o proprietário receberá uma advertência para que o remova em um prazo de 15 dias.
Caso o veículo não seja retirado no prazo, será considerado abandono e ele será levado para um local definido pela prefeitura. Os custos da remoção serão encaminhados aos donos dos carros. Em caso de apreensão, o veículo ficará retido por 30 dias. Se o proprietário aparecer, ele poderá levar o veículo de volta, mas deverá arcar com os custos da remoção. Depois de 30 dias, se ele não retirar o veículo, a prefeitura poderá decidir o destino do carro.
Segundo o diretor do Demutran de Poços de Caldas, Lúcio César Caminha, estas medidas são necessárias pois as reclamações por parte da população eram muitas. “Os moradores reclamavam muito dos carros abandonados, então criamos o decreto de lei para que eles tenham um destino”, destacou.
Ainda de acordo com o Demutran, as oficinas mecânicas na cidade de Poços de Caldas também são obrigadas a manter os carros dentro de um local adequado. Segundo Caminha, é proibido manter os carros na rua por muito tempo ou fazer algum serviço na via pública. Conforme a prefeitura, o dinheiro arrecadado com a remoção dos veículos será destinado a Defesa Civil.
As medidas servem também como um alerta para quem tem carros estacionados nas ruas, como é o caso do gesseiro Rubyalison Gonçalves Coutinho. “Eu tenho um carro estacionado há um mês e ele precisa de peças novas para voltar a funcionar. Já estou sabendo do decreto e vou tomar providências”, anunciou.
Já de acordo com o tenente Walter Norberto Carvalho, da Polícia Militar, é importante que a população avise os militares quando encontrarem carros abandonados por aí. “A colaboração do cidadão nas denúncias é essencial, já que ao ligar para a PM podemos identificar de quem é o veículo, se ele está estacionamento regularmente ou se existe alguma irregularidade”, destacou.
Fonte: G1