Termina na próxima quarta-feira (27) o prazo para que os donos de bares na cidade de Poços de Caldas e restaurantes (MG) façam as adequações à lei municipal que regula a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas. A legislação prevê mais espaço livre para os pedestres. Com isso, muitos comerciantes da cidade correm contra o tempo para ficarem dentro da lei.

Segundo o presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Poços de Caldas, Ricardo Mucciaroni, a cidade tem cerca de 800 estabelecimentos como bares e restaurantes e a intenção é acabar com o espaço apertado entre as mesas e cadeiras e a área disponível para o tráfego de pedestres.

“Todos os estabelecimentos devem se adequar e estar de acordo com a nova legislação. O texto da lei foi discutido nos últimos dois anos entre os comerciantes, representantes da prefeitura e da câmara, além dos deficientes físicos e visuais. Alguns comerciantes não ficaram contentes, mas conseguimos chegar ao mais próximo do ideal”, disse ele.

A nova lei prevê uma faixa livre e contínua na calçada, com largura mínima de 1,30 metro entre o meio fio e a área destinada às mesas ou a parede do estabelecimento. Alguns comerciantes já se anteciparam, como Ângelo Scala, que já fez a demarcação da divisão das áreas.  “Acho importante estar de acordo com a lei. Não é nem um serviço caro, mas difícil de encontrar a mão de obra, no entanto, já nos adequamos”, explicou.

A demarcação da nova área deve ser feita com um piso tátil, de textura e cor diferenciadas para facilitar a percepção de pessoas com deficiência e garantir maior segurança. Os comerciantes que ainda não começaram a obra tem que se apressar.

A dona de um restaurante, Fernanda de Souza, conta que está correndo para fazer as adequações. “O maior problema tem sido encontrar a mão de obra, que está escassa já que todos tiveram que se adequar ao mesmo tempo. Estou correndo contra o tempo, mas acho que vamos conseguir”, comentou.

De acordo com o responsável pelo setor de fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos, Flávio Ortega, os comerciantes que descumprirem a lei serão punidos com multa. “A lei já existia, mas foi readequada e quem não estiver de acordo com ela será atuado em até R$ 1.440”, frisou.

No entanto, quem comemora a nova lei são os pedestres. A microempresária Elizete Rodrigues é uma delas. “Eu achei ótimo. Agora fica mais confortável, tanto para quem precisa utilizar a calçada como para quem gosta de frequentar os bares e restaurantes”, pontuou.

Fonte: G1